TJ-BA autoriza criação de novas varas judiciais em Camaçari e Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a instalação de duas novas varas judiciais no estado, uma em Camaçari e outra em Salvador. De acordo com o TJ o objetivo é a redução a sobrecarga de processos e agilizar o andamento de ações na Justiça baiana. 

Em Camaçari, a 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais será criada para auxiliar no julgamento de demandas que hoje congestionam as duas varas já existentes na comarca. A nova unidade terá competência para processar e julgar casos relacionados a Acidentes de Trabalho, assim como a 2ª Vara, enquanto a 1ª Vara acumulará processos de Registros Públicos. 

Já em Salvador, a 11ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais terá atuação ampla, sem delimitação de matérias específicas, e também receberá processos redistribuídos das demais unidades.

Enquanto a Corregedoria não definir os procedimentos de redistribuição, os processos continuarão tramitando nas varas de origem. A expectativa do tribunal, com a criação dessas novas unidades, é reduzir o acúmulo de ações.