Governo lança FazAtleta 2025 com 20% do orçamento destinado a projetos sociais

Programa voltado a atletas, equipes e eventos, o FazAtleta 2025 foi lançado na manhã desta quarta-feira (2) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O projeto disponibilizará R$ 10 milhões em isenção fiscal para empresas que patrocinem atletas baianos e eventos esportivos no estado. A novidade para a edição deste ano é o incentivo a projetos sociais.

Segundo o diretor da Superintendência dos Desportos da Bahia, Vicente Neto, o FazAtleta terá 20% do orçamento destinado a essa modalidade em 2025. 

"Nos perguntamos porque o FazAtleta não incorpora projetos sociais? Aí a gente se Atendendo, portanto, a uma determinação do governador da Bahia, nós estamos alterando a resolução do programa FazAtleta, está pronta e nós teremos a partir de 2025 na resolução do programa FazAtleta 20% do orçamento destinado a programas sociais da Bahia. Então a turma que faz projetos já pode começar a escrever", disse.

O FazAtleta é um programa executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e funciona por meio de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas situadas na Bahia que apoiem financeiramente projetos de atletas e eventos esportivos.

O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora.

Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.